Licenciamento Ambiental em Sinop/MT: Tudo o Que Você Precisa Saber

Você sabia que atividades potencialmente poluidoras ou que utilizam recursos naturais PRECISAM de licenciamento ambiental? Isso não é apenas uma exigência legal – é a garantia de que seu empreendimento está alinhado com o desenvolvimento sustentável e as

26/12/2024 às 14:54 | Por: Fernanda Oliveira @ferfco @objetiva_engenharia

Sua Licença ambiental bem resolvida com a Objetiva Engenharia (Consultoria e Licenciamento Am)

O Licenciamento Ambiental é regulamentado pela Lei Complementar Nº 116/2015 e é obrigatório para autorizar:
Localização
Instalação
Ampliação
Operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou podem causar impacto ambiental.




Por que você deve se preocupar?
Esse processo garante:

Sustentabilidade do seu negócio

Equilíbrio entre o meio ambiente, a sociedade e a economia

Segurança jurídica e ambiental

Proteção dos recursos naturais e da biodiversidade

As etapas do Licenciamento Ambiental Municipal:
Licença Prévia (LP): Aprova a viabilidade ambiental e define os requisitos básicos na fase inicial.

Licença de Instalação (LI): Autoriza a instalação com base nos projetos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental.

Licença de Operação (LO): Permite o funcionamento após a execução das medidas exigidas nas etapas anteriores.

Licença de Operação Provisória (LOP): Atende atividades temporárias ou obras específicas, com possibilidade de atualização para situações permanentes.

Atenção: Iniciar qualquer atividade sujeita ao licenciamento ambiental sem a devida licença pode gerar penalidades administrativas e ações judiciais (art. 22, Lei Complementar Nº 116/2015).

Você pode procurar a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel de Sinop/MT, localizada na Rua das Amendoeiras n° 327, Centro, CEP: 78550-096 ou


Procurar nossa consultoria ambiental para facilitar o seu processo


Na Objetiva Engenharia Ambiental, oferecemos consultoria especializada para que você supere a burocracia.

Nossa solução inclui:

Visita técnica GRATUITA

Suporte em todas as etapas do licenciamento

Garantia de conformidade legal

Chega de preocupações com prazos e documentos! Deixe que a gente cuida para você.

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Objetiva Engenharia Ambiental

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